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Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Ato Declaratório altera agendas tributárias de junho a setembro de 2008
  2008/09/23
• Bem essencial ao exercício de profissão - impenhorabilidade
  2008/09/23
• Governo reduz alíquota do PIS/Pasep e da Cofins na venda de álcool
  2008/09/23
• Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
  2008/09/23
• Decisão inédita veta autuação da Receita
  2008/09/23
• Declarações da malha fina do IR 2004 são liberadas nesta terça
  2008/09/23
• Aposentados e pensionistas não localizados pelo INSS são convocados
  2008/09/23
• Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
  2008/09/23
• Regra fiscal para nova contabilidade será publicada em 15 dias
  2008/09/22
• STJ aplica multa de 5% por insistência de recursos
  2008/09/22

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